Espondiloartrose Anquilosante: Entenda o Direito à Isenção do IR
A espondiloartrose anquilosante é uma condição inflamatória crônica que pode comprometer seriamente a qualidade de vida dos pacientes, especialmente entre aposentados e pensionistas. O amparo legal para esses casos está na Lei nº 7.713/88, que concede isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de quem sofre com doenças graves – e essa patologia está entre elas.
Neste conteúdo, explicamos quem tem direito, quais documentos são necessários e como o suporte especializado da Isentei pode fazer toda a diferença no processo.
O Que É a Espondiloartrose Anquilosante?
Trata-se de uma doença reumática que atinge a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, provocando dor persistente, rigidez e, com o tempo, limitação de movimentos. Em alguns casos, pode ocorrer a fusão das vértebras, reduzindo drasticamente a mobilidade.
Principais Sintomas da Condição
- Dores lombares e no quadril: Com maior intensidade ao acordar ou após longos períodos de inatividade.
- Rigidez articular: Com evolução progressiva.
- Mobilidade comprometida: Dificuldade para executar tarefas cotidianas.
- Inflamações em outras articulações: Como ombros, joelhos e tornozelos.
Isenção de IR: Quem Pode Solicitar
Conforme a legislação vigente, aposentados e pensionistas com espondiloartrose anquilosante podem requerer a isenção de imposto de renda. É necessário apresentar documentos específicos e comprovar a gravidade da condição.
Requisitos básicos:
- Ser aposentado ou pensionista;
- Possuir laudo médico atualizado, indicando o diagnóstico e o impacto da doença.
Documentos Necessários para Solicitar a Isenção
- Laudo Médico Oficial: Deve conter:
- Data do diagnóstico;
- CID correspondente;
- Detalhamento da condição e seus efeitos;
- Assinatura, nome, CRM e especialidade do médico;
- Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência;
- Comprovantes de renda: Extratos de benefícios como aposentadoria ou pensão.
Como a Isentei Pode Te Ajudar
Na Isentei, oferecemos suporte completo em todo o processo de solicitação da isenção:
- Análise Técnica: Avaliação criteriosa dos documentos e laudos;
- Orientação Detalhada: Acompanhamos cada etapa do processo;
- Atendimento Individualizado: Suporte personalizado até a concessão do benefício.
Conclusão
Se você é aposentado ou pensionista e foi diagnosticado com espondiloartrose anquilosante, saiba que tem direito à isenção do Imposto de Renda. Esse benefício ajuda a aliviar o peso financeiro provocado por uma condição que já impõe tantos desafios.
Conte com a equipe da Isentei para garantir que esse direito seja respeitado. Fale conosco e inicie hoje mesmo seu processo de solicitação.
Dica Extra: E Quanto à Neoplasia Maligna?
Milhares de brasileiros enfrentam o diagnóstico de neoplasia maligna anualmente. Assim como a espondiloartrose, esse tipo de doença também assegura isenção de IR a aposentados e pensionistas – independentemente da presença de sintomas.
Basta apresentar laudo médico emitido pelo SUS, com todos os dados exigidos, além de documentos pessoais e comprovantes. Em alguns casos, o INSS pode solicitar perícia.
Não se esqueça: prontuários médicos, receitas, exames e registros de tratamento podem fortalecer sua solicitação.